AVISO LEGAL
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site MAVERAC COLCHÕES, operado por Maverac. Ao aceder ao site, aceita os termos deste Aviso Legal. Se não concordar, recomendamos que interrompa a utilização do site.
1. Informações do Responsável
Proprietário do site: Maverac colchões
NIF: 517989468
Sede: Rua Miguel Bombarda, 76A, Barreiro/Setúbal.
E-mail: atendimento@maveraccolchoes.com
Telefone: 924 714 167
2. Acesso e Uso do Site
O acesso ao site é gratuito, mas está condicionado à aceitação dos termos aqui descritos.
Os utilizadores comprometem-se a utilizar o site de forma responsável, abstendo-se de realizar atividades que possam:
Comprometer a segurança ou funcionalidade do site.
Violar direitos de terceiros ou legislações aplicáveis.
Reservamo-nos o direito de restringir ou cancelar o acesso de qualquer utilizador que viole estas disposições.
3. Informação e Conteúdo
3.1. Exatidão e Atualização dos Conteúdos
Esforçamo-nos para garantir que as informações no site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir a ausência de erros ou omissões. O utilizador reconhece que:
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem variar ligeiramente.
Descrições e características dos produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
3.2. Disponibilidade do Serviço
Podemos realizar manutenções ou suspender temporariamente o acesso ao site para melhorias ou atualizações, sem aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, design, software, etc.) é propriedade exclusiva de Maverac colchões ou dos seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo, salvo autorização expressa e por escrito.
O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em medidas legais e responsabilidades civis ou criminais.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. Uso do Site
Não nos responsabilizamos por danos causados ao utilizador devido a:
Acessos não autorizados ou intervenções maliciosas de terceiros.
Interrupções temporárias do serviço devido a problemas técnicos.
Decisões tomadas com base nas informações fornecidas no site.
5.2. Links Externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, exatidão ou políticas dessas páginas.
6. Privacidade e Cookies
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.
O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
7. Modificações do Aviso Legal
Reservamo-nos o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta página periodicamente para verificar alterações.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Este Aviso Legal é regido pelas leis de Portugal.
Para qualquer litígio relacionado ao uso do site, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.
Última atualização: novembro/2024.